sexta-feira, 16 de julho de 2010

"Cidade da Saúde": Situação dos hospitais do Rio

Caros concidadãos,

após uma saudável sugestão da minha madrinha, que trabalha no Miguel Couto, resolvi ver quanto que foi gasto ano passado nos hospitais do Município.
Aqui, contudo, o problema é mais enrolado. A saúde envolve uma confusão de verbas, muitas delas repasses federais (como o SUS), que acabam se misturando com verbas municipais. De todo modo, o RioTransparente dá algumas indicações de quanto foi destinado em 2009 para nossos hospitais. A tabela abaixo mostra os valores compilados (clique para ampliar):


Vemos que o Salgado Filho recebeu a "maior" verba, com aproximados R$61 milhões ano passado. Souza Aguiar em segundo, com quase R$58 milhões e, em terceiro, o hospital da minha madrinha, o Miguel Couto, com quase R$57 milhões.
O incrível aqui acontece quando abrimos as despesas. Vamos pegar o Miguel Couto.
Existem dois programas responsáveis pelos gastos do Hospital: um, com o bonito nome de "Inovação e Descentralização da Gestão" e outro chamado "Provisão de Gastos com Pessoal".
Dentro da Inovação, temos as revolucionárias ações de "prestação de serviços médicos", os quais englobam "Material de consumo" (R$11.497.780,15) e "Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica" (R$318.747,91). Essa última eu acho que são serviços daquelas cooperativas polêmicas. Veja você, super revolucionários. Algo inédito na História da Medicina: utilizar material hospitalar e médicos terceirizados. Fantástico.
No outro programa, chamado "Provisão de Gastos com Pessoal", temos duas fontes de recursos (ou seja, de onde a grana vem). Uma com o místico nome de "Ordinários não vinculados" (que parece mais uma música do É o Tchan) e outra chamada "Prestação de Serviços Médicos".
Os "ordinários não vinculados" (R$38.011.832,21) englobam quatro grupos: 1) contratação por tempo determinado (R$0,00); 2) vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil (R$37.040.541,22); 3) outras despesas variáveis - pessoal civil (R$696.976,06) e 4) auxílio-transporte (R$274.314,93).

Bem, nós utilizamos basicamente R$37.040.541,22 para pagar nosso pessoal de saúde. É público e notório que os profissionais da rede ganham um salário de miséria. Não parece ter algo errado aí? De qualquer modo, está nesse momento além da minha capacidade fazer mais estimativas nesse caso. Sei que o salário de um médico municipal gira em torno de uns R$2000, já com vários 'penduricalhos'. Isso para nem falar o de um enfermeiro ou de outros profissionais...

A questão aqui é, outra vez, de prioridades. Especula-se que a Cidade da Música tenha custado aos cofres públicos algo em torno de R$550 milhões. A manutenção anual (2009) de todos (eu disse todos) os hospitais da rede pública municipal custou ao erário R$403.181.595,82. E o trem-bala irá custar algo em torno de R$30 bilhões (já ouvi estimativas desde R$15 até R$50 bi). Ou seja: com o valor pago na construção do trem-bala daria para bancar 60 anos de saúde pública no Rio - ou então: no lugar da cidade da música poderíamos ter dobrado o orçamento dos nossos hospitais em um ano.

Fica para reflexão.

terça-feira, 13 de julho de 2010

Liga pra mim. Não, não liga pra ele...

Caros concidadãos,

peço desculpas pela relativa demora em colocar alguma coisa nova aqui; como todos vocês que também trabalham, acabei me atrapalhando com alguns prazos apertados...Mas isso não impediu de recomeçarmos com mais um dado interessantíssimo sobre nosso Município.
Você acha que gasta muito com telefones celulares? Então, pensando nisso, varri o RioTransparente em busca das despesas feitas com empresas de telefonia celular ao longo de 2010. Infelizmente não tenho como saber se esses valores são só relativos às contas ou incluem aparelhos... Dessa forma, vou dar o valor cheio e, caso a Prefeitura se pronuncie, depois que abra as contas. Vamos lá!

Fiz uma busca pelas quatro principais empresas de telefonia celular do Rio: Tim, Claro, Vivo e Oi; além disso, procurei pela Nextel também.
Não achei gastos para a Oi nem para a Tim. Contudo, a Prefeitura pagou uma conta de telefone esse ano (até esse mês de julho) digna de vizinha fofoqueira: R$577.265,67. Isso. Exatamente isso.A Vivo ficou com R$341.450,37 enquanto a Claro levou R$235.815,30. O detalhamento com os gastos dos órgãos nessas duas operadores segue abaixo (clique para aumentar a figura).


A Secretaria mais tagarela foi a Casa Civil, que é responsável por 32% dessa despesa (ou módicos R$185.535,21). Em segundo lugar vem Obras, com 14% (ou R$79.098,03) e, em terceiro, a Saúde, com 12% (R$66.443,45). Juntas respondem por aproximados 58% de toda a conta telefônica de celular da Prefeitura.
Aí vem uma pergunta: não daria para usar fixo ou mesmo Nextel em algumas situações dessas? A Nextel, para surpresa geral, recebeu só R$14.684,87, de apenas um órgão - a Empresa Municipal de Urbanização.

Haja assunto!

terça-feira, 6 de julho de 2010

Carioca não gosta de sinal fechado: R$296.549.742,05 em multas de trânsito (2007-2010)

Caros concidadãos,

resolvi pegar aqui no Rio Transparente os dados sobre multas de trânsito no município.
Até a presente data (2010,YTD), a imprudência dos motoristas cariocas já rendeu aos cofres públicos municipais R$ 59.667.622,09.
Para efeitos de comparação, ano passado (2009) as bandalhas renderam ao erário nada menos que R$ 105.388.765,54. Em 2008 o número também é surpreendente. Cesar Maia se despediu em 2008 deixando R$75.852.585,59 nos cofres municipais. Em 2007 foram R$55.640.768,83.

Somando tudo isso, temos até agora (2007-2010) R$ 296.549.742,05, ou seja, quase R$300 milhões de reais em arrecadação de multas de trânsito na capital.
Originalmente, a finalidade desses recursos deveria ser para a educação no trânsito e ações correlatas...mas realmente duvido que todo esse dinheiro tenha ido para isso. Fica a pergunta no ar: para onde foi o dinheiro arrecadado das multas? Vou tentar descobrir no Rio Transparente, mas acho que a mágica necessária aqui vai ser um pouco mais complexa...

segunda-feira, 5 de julho de 2010

Quanto custou cada secretaria, per capita, em 2009?

Acabei de ver a notícia de que a família real britânica custou aos cofres públicos GBP38,2 milhões (ou R$ 102 milhões) no último período anual (2009-2010). O que dá um bagatela de R$1,66 por cidadão, por ano, para manter seu chefe de Estado mais sua família (fonte: Folha de São Paulo). Com base nisso, resolvi fazer uma matemática simples.

Com dados do IPP (Instituto Pereira Passos), disponíveis no excepcional site Armazém de Dados, descobri que em 2007 (dados mais recentes) o Rio de Janeiro tinha 6.186.732 residentes. Sendo assim, cruzei isso com a despesa de cada secretaria no ano de 2009 e vi quanto a mesma custa por habitante, por ano. Eis os resultados:



(Clique na imagem para uma resolução decente... ainda não me acostumei com o blogger...)

Bem, o que esse pequeno exercício matemático nos diz?

Parece que não falta dinheiro na cidade. O custo per capita das duas funções mais importantes (pelo menos no discurso político de bar), Educação e Saúde, dá exatos R$575,39! Ou seja...no ano passado você, cidadão carioca, pagou R$575,39 para a manutenção dos nossos hospitais, postos de saúde, escolas e bibliotecas municipais. Esse dinheiro serviu para você pagar (mal) nossos professores, nosso pessoal da saúde, etc. Serviu também para não ter material disponível. Com R$300,09 para a Educação e R$275,30 para a Saúde, parece que a situação financeira não deveria estar tão ruim assim.
Pagamos R$102,80 no ano passado para os serviços de limpeza da COMLURB que, na minha modesta opinião, são bons e eficientes.
A Secretaria de Obras e Conservação recebeu R$28,87, enquanto Habitação recebeu R$23,72. Assistência Social vem no topo dos gastos também: cada carioca gastou ano passado R$20,67 na Assistência Social. Mal gastos, na minha opinião.

Pagamos R$12,06 para nossa querida Procuradoria, mas somente R$5,74 para Esportes e Lazer, R$4,69 para a Cultura e R$4,23 para o Meio Ambiente. Na lanterninha, a Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, com sensacionais R$0,13.

Agora, apenas para fechar o argumento...comparando com a Família Real britânica, o valor foi curiosamente igual à Fundação Parques e Jardins, que nos custou R$1,65 no ano passado. Longa vida à palmeira imperial!

quinta-feira, 1 de julho de 2010

Empresas de consultoria

Relação preliminar de empresas de consultoria pagas pelo município em 2010:

2 COOL CONSULTORIA E GESTAO LTDA
AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TECNICOS SC LTDA
AILTON MACARRAO CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA
ALMP CONSULTORIA LTDA
AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
BUSINESSON CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA
CALCGRAF INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA
COF CONSULTORIA PEDAGOGICA LTDA
COHIDRO CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA.
CONEL CONSULTORIA EMPRESARIAL EDC E LITERARIA LTDA
CONSULTRE-CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
DELPHI CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
FUNCHAL CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA
HOLDING CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
HT4S CONSULTORIA E SISTEMAS S.A
IBPS CONSULTORIA E PESQUISA LTDA
IBROWSE CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA.
INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.
INGEBAU CONSULTORIA E URBANIZACAO LTDA.
JHM CONSULTORIA E SERVICOS DE SAUDE S/C LTDA
MICROCIS CONSULTORIA INFORMATICA E SERVICOS LTDA
MODO NOVO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA
MOLEDO PRODUCOES E CONSULTORIA LTDA
NALEAN COM E CONSULTORIA EM EQUIP HOSPITALARES LTDA
QUALIMETRICA CONSULTORIA E PESQUISA LTDA
QUIMICLEAN CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
RD CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
RLM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA
SINTESE CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA
SONATA CONSULTORIA E PRODUCAO ARTISTICA LTDA ME
SRS CONSULTORIA DE MARKETING E PUBLICIDADE LTDA
SYNOS CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA
TEC CONSULTORIA E SERVICOS LTDA.
TIFARA CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA.
ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A

Essa lista foi gerada através de um método tosco, mas que funciona preliminarmente, que é a seleção de todas os que receberam pagamentos da Prefeitura que têm "consultoria" no nome. Claro que algumas devem ter ficado de fora. Tirando as que parecem ter algum tipo de cunho técnico que justifique a sua contratação (tipo: consultoria em agronomia), algumas merecem ser estudadas. Através do Rio Transparente nós vamos procurar quanto cada uma recebeu e ver qual foi o órgão que efetuou esses pagamentos. Os escolhidos para esse "pente fino" estão em negrito na lista acima.

Abraços,


Valores sujeitos à licitação, YTD

Valores pagos até o presente momento, sujeitos à licitação: R$ 1.489.934.708,31. Isso inclui também o que deixou de ser pago em anos anteriores e foi pago em 2010.

Desse valor, a divisão ficou a seguinte:







Ou seja...58,24% até o momento foi pago sem a existência de algum tipo de competição. Essas situações (dispensa e inexigibilidade) são previstas na Lei de Licitações (Lei Federal 8666/93), mas em geral são exceções, quando há algum sério entrave à regra, que é a competição.

Acho que esse percentual é muito alto. Vou tentar nos próximos posts abrir as contas de ambos os grupos e ver quem está recebendo esses recursos (quase R$900 milhões!).

Os dados têm origem no portal Rio Transparente, mantido pela Prefeitura, que pode ser acessado aqui.

Abraços,